Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18 (mais…)
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
A entrega de condecorações homenageia a contribuição de personalidades civis para o engrandecimento da corporação (mais…)
O monitoramento presencial reflete a parceria da Corregedoria Nacional com os órgãos jurisdicionais de todo o país (mais…)
Programas e ações da Justiça estadual devem indicar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que atende, para se tornam indicador e demonstrar o cumprimento das metas de promoção do bem-estar mundial (mais…)
Núcleo Socioambiental Permanente do Poder Judiciário, promoverá na quinta-feira, 5, atividades em alusão ao Dia da Amazônia. (mais…)
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
Cerimônia ocorrerá às 18 horas, da próxima sexta-feira, 16. Mais de 50 mil uniões já foram realizadas pelo projeto. (mais…)