Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
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Presidente do TJAC participa de recepção de boas-vindas a vice-presidente da República
Agenda institucional do vice-presidente, que também presidente o Conselho da Amazônia, está sendo realizada em todos os estados que integram a região (mais…)
Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
TJAC convoca mais um agente comunitário
Chamada de candidata subsequente do processo seletivo simplificado para contratação temporária (mais…)
“Programa Justiça Sobre Rodas é um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, diz presidente do TJAC
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)
Ações preventivas integram o combate à violência doméstica no Acre
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)
TJAC prestigia lançamento da campanha Acre pela Vida do MPE
Desembargadora Eva Evangelista representou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, que também assinou o pacto no lançamento do programa (mais…)
Iniciada 3ª etapa do concurso para a Magistratura Acreana
Desembargadores acompanharam o andamento de mais esta etapa. Certame é composto por cinco etapas
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco sentencia primeiro caso de violência psicológica
Sentença foi assinada em fevereiro deste ano e agressor foi condenado a um ano e 20 dias de detenção, e ainda deverá pagar R$ 5 mil como reparação mínima para vítima
Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)