Publicada Instrução Normativa que disciplina novas regras sobre gestão de precatórios
O documento cumpre a Resolução nº 303/2019 do CNJ, que determina que o TJ de cada Estado expeça uma norma complementar para a gestão de precatórios.
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Poder Judiciário realiza ação solidária de Natal em casas de acolhimento de Rio Branco
Presidente do TJAC e Coordenadora da Infância e Juventude realizam as entregas de brinquedos e materiais de higiene pessoal, levando também uma mensagem de carinho e afeto (mais…)
Parceria entre TJAC e FGB possibilita atividades em casas de acolhimento
A agenda inclui dança, brincadeiras, ginástica, e outras atividades recreativas que visam melhorar a interação social e a qualidade de vida dos idosos, adolescentes e jovens acolhidos
Poder Judiciário decreta ponto facultativo na segunda-feira, 27
Presidência institui Portaria Nº 2518/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 27 de dezembro, no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Na terça-feira será feriado devido o aniversário de 139 anos de Rio Branco.
Concurso para juiz leigo e conciliador: acompanhe as novas publicações no DJe
Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira, 21, traz editais com alterações nos gabaritos dos cadernos de provas e no cronograma do certame; candidatos e candidatas devem acompanhar mudanças (mais…)
Réus reincidentes que vendiam e cultivavam maconha são condenados pela Justiça
Mesmo já tendo sido condenados anteriormente e monitorados por tornozeleira eletrônica, denunciados praticavam crimes juntos no bairro Manoel Leão, em Bujari; novas penas ultrapassam 30 anos de reclusão
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Programa Justiça Comunitária: TJAC assina Termo de Convênio com Secretaria de Justiça e Segurança Pública
Termo de Convênio visa manter as ações desenvolvidas pelo Programa Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
Poder Judiciário acreano atenderá através de plantão judicial a partir de segunda-feira, 20
Juízes plantonistas foram designados para atuar durante o período de recesso forense
Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir "humilhado" pela situação criada pela ex-parceira
TJAC condena acusados de matar motorista de aplicativo
Crime ocorreu em ramal na zona rural do município de Brasiléia; jurados entenderam que réus agiram por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima