TJAC renova parque computacional de todas as unidades judiciárias
Seguindo determinação da atual Administração, foi iniciada a distribuição dos equipamentos que permitirão a implantação do Juízo 100% Digital em todas as comarcas do Estado do Acre
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TJAC inicia tratativas para participar do Programa Acre Pela Vida – Por Uma Cultura de Paz
Ação do Governo do Estado busca potencializar e ampliar medidas preventivas já adotadas para reduzir índices de criminalidade violenta em comunidades carentes nos municípios do Acre
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro abre prazo para apresentação de projetos
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
Representantes do TJAC participam de reunião para tratar sobre Escritório Social no Acre
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
Portaria estabelece sobre Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas
Nesses dias, os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão em sistema de plantão ou sobreaviso, na forma prevista no art. 131 do Provimento COGER nº 10/2016 (Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais).
Presidente do TJAC prestigia posse da nova diretoria da seccional da OAB no Acre
Posse solene da nova diretoria e dos conselheiros da seccional da Ordem no Acre ocorreu na noite desta segunda-feira com a presença de várias autoridades locais e nacional.
Relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável é aprovado
As ações são resultado da atuação de várias pessoas e guiadas pelas normativas do CNJ. A Resolução n.°400/2021 do CNJ, por exemplo, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Judiciário para 2021, ampliou os indicadores que precisam ser cumpridos para os tribunais melhorarem suas práticas sustentáveis.
Consumidor vítima de fraude deve ter cobranças de cartão de crédito suspensas
Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
COGER realiza apresentação de Sistema de Gestão, Controle e Lotação de Magistrados
Na ocasião, também foi apresentada proposta de novo layout para página da Corregedoria-Geral da Justiça; novas funcionalidades incluem informações e localizações de serventias, com mapas e rotas guiando até às unidades judiciais e extrajudiciais
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