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Tag: TJAC
Autorização de viagens para menores de 16 anos pode ser feita pela internet
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
XVIII Semana de Justiça pela Paz em Casa marca 15 anos da Lei Maria da Penha
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado
TJAC participa de discussão sobre políticas públicas voltadas a população em situação de rua
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Presidente do TJAC participa de última sessão da desembargadora Denise Bonfim à frente do TRE-AC
Evento foi marcado por falas emocionantes, que narraram o caminho percorrido pela Corte Eleitoral acreana, desde 1911, com a criação da Corte de Apelação do então Território do Acre aos dias atuais, com a inauguração da nova sede administrativa
Judiciário funcionará em regime de Plantão durante feriado que marca o início da Revolução Acreana
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
TJAC publica nova convocação de acadêmicos para estágio
Os convocados devem ficar atentos para o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital. (mais…)
Presidente do TJAC participa de reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
O Codepre tem em sua composição apenas desembargadores que estão no exercício da Presidência de seus tribunais e atua na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.
Presidente do TJAC recebe visita do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público
A visita institucional foi marcada pelo diálogo sobre o fortalecimento e parceria entre as instituições.