TJAC retoma concurso para juiz de Direito substituto
Das quinze vagas ofertadas no concurso, uma é reservada aos candidatos com deficiência e três destinadas aos candidatos negros.
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Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada
Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela 2ª Vara de Fazenda Pública que a mulher deve receber pensão no valor de 2/3 do salário mínimo
Vara Criminal de Feijó publica edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias
As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.
Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção nos serviços do Judiciário do Acre
Entre os dias 4 e 6, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram e coletaram dados em 44 unidades administrativas e judiciais
Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor deve receber R$ 4 mil
Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a quantidade da pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
Inscrições abertas para curso de Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais
O curso tem carga horária de 20 horas/aula e a inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril na página virtual da ESJUD. O número de vagas é limitado, somente 30.
Justiça determina medidas para proteção de crianças e adolescentes acolhidos em instituições
Durante a audiência de justificação, que serve para verificar a necessidade de antecipar a tutela para proteção de direitos, foram apontados irregularidades no funcionamento e atendimento de casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Profissionais do TJAC recebem capacitação sobre saúde mental
O principal objetivo da conversa é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, e a construção do fluxo interno de saúde mental da Gerência de Qualidade de Vida
Poder Judiciário do Acre recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção dos serviços
Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital