Esjud e Corregedoria promovem Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões para mais de 200 pessoas
Ação vai ao encontro dos macrodesafios do CNJ, e contribui para o aperfeiçoamento dos processos interno e da gestão da Justiça Criminal.
Ação vai ao encontro dos macrodesafios do CNJ, e contribui para o aperfeiçoamento dos processos interno e da gestão da Justiça Criminal.
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15 dias de prisão simples pela prática de três infrações penais: perturbação de sossego, resistência à prisão e lesão corporal leve
As reuniões acontecem no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e contaram com a participação de magistrados de todo o Brasil
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, 18, alunos e alunas da Escola Marilda Gouveia, na capital, receberam orientações do Judiciário do Acre sobre formas de enfrentar e prevenir esses crimes
Estudantes conheceram os setores administrativos e ainda as câmaras cíveis, criminal e o pleno. Visita serviu também para que universitários(as) possam ter ambientação à estrutura do Judiciário e, assim, consigam alinhar a prática ao que estudam em sala de aula
Na dosimetria da pena foram consideradas como qualificadoras do homicídio a motivação torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa e meio cruel
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A sociedade se torna mais justa e inclusiva com promoção de ações que promovam a acessibilidade, pela garantia do seu alcance pleno na vida das pessoas com deficiência
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"Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar" é o tema desta edição e busca discutir a importância da sustentabilidade ambiental, social e econômica dos museus, bem como o bem-estar dos visitantes e das comunidades envolvidas
Consulta visa medir como a atuação da Corte Superior é retratada pelos operadores do Direito e o resultado auxiliará no direcionamento de ações para melhoria do desempenho institucional e aperfeiçoamento do relacionamento com o público externo
Público-alvo da atividade são magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es), estagiárias(os) do TJAC, comunidade acadêmica e operadores do Direito.