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Prisões preventivas superiores a 12 meses serão revistas pelo TJAC
Corregedor-geral da Justiça esclarece que a revisão de prisão preventiva já é obrigatória e que o reexame não significa soltura (mais…)
Tag: TJAC
Presidência do TJAC recebe relatório das visitas às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados em Minas Gerais
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
Esjud promove formação sobre os cuidados com a voz
Uso excessivo e inadequado da voz, juntamente com a exigência de desempenho vocal de alta qualidade, pode levar a problemas de saúde vocal e comprometer o desempenho dos profissionais que utilizam voz
Combate ao racismo: uma questão de direitos levada à sério pelo Tribunal de Justiça do Acre
Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
Judiciário do Acre realiza mutirão de atendimentos no Distrito Judiciário de Jordão
Durante os dias 10 e 14 de julho, equipe da Comarca de Tarauacá foi até a cidade para atender a população local. Foram emitidas 55 sentenças na área cível, encerrando os processos e dando resposta para as demandas apresentadas à Justiça
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Resolução institui, entre outros pontos, a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional
TJAC institui e nomeia integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Melhorias estruturais no Fórum de Capixaba e obra do Centro de Atendimento ao cidadão na Cidade da Justiça serão realizadas
Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
Presidente do TJAC recebe diretor-presidente do Saerb e inicia tratativas para campanha socioambiental nas escolas
Desembargadora-presidente aceitou prontamente a parceria por considerar que conscientizar as crianças e jovens sobre o uso racional da água é de interesse da Administração
Presidente do TJAC participa de cerimônia de aposição de fotografia na galeria de presidentes do TRE-AC
Fotos das desembargadoras Regina Ferrari e Denise Bonfim passam a integrar o espaço