Acre participa de mutirão carcerário a partir desta segunda-feira
A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país (mais…)
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Expediente no TJAC será normal durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol
As brasileiras estreiam na Copa do Mundo 2023 na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá.
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, recebe visita da corregedora-geral da Defensoria Pública do Acre
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, agradeceu a visita e enfatizou a importância do diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça.
Prisões preventivas superiores a 12 meses serão revistas pelo TJAC
Corregedor-geral da Justiça esclarece que a revisão de prisão preventiva já é obrigatória e que o reexame não significa soltura (mais…)
Presidência do TJAC recebe relatório das visitas às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados em Minas Gerais
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
Esjud promove formação sobre os cuidados com a voz
Uso excessivo e inadequado da voz, juntamente com a exigência de desempenho vocal de alta qualidade, pode levar a problemas de saúde vocal e comprometer o desempenho dos profissionais que utilizam voz
Combate ao racismo: uma questão de direitos levada à sério pelo Tribunal de Justiça do Acre
Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
Judiciário do Acre realiza mutirão de atendimentos no Distrito Judiciário de Jordão
Durante os dias 10 e 14 de julho, equipe da Comarca de Tarauacá foi até a cidade para atender a população local. Foram emitidas 55 sentenças na área cível, encerrando os processos e dando resposta para as demandas apresentadas à Justiça
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Resolução institui, entre outros pontos, a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional
TJAC institui e nomeia integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)