O novo veículo vai auxiliar a equipe, principalmente, nas demandas voltadas ao interior do Estado para deslocamento de servidores e transportes de equipamentos para serem instalados nos fóruns
Objetivo das visitas foi fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos que compõem a Rede de Proteção Estadual à Mulher, para melhorar os atendimentos prestados conjuntamente às vítimas
Evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto no Superior Tribunal de Justiça
A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que possui autonomia jurídica, administrativa e financeira. Cada Apac tem patrimônio e personalidade jurídica próprios, e seu tempo de duração é indeterminado (mais…)
O sistema ePROC tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência
Editais números 15 e 16 de 2023 estão publicados no Diário da Justiça da segunda-feira, 28, inscrições devem ser feitas no prazo comum de 10 dias. Na 1ª Turma Recursal o provimento será por critério de merecimento e na 2ª Turma por antiguidade
Iniciativa inédita tem ampliado ações por todo Estado e nesta semana alcançará mais unidades da Capital.
Desembargadora-presidente Regina Ferrari destacou que a “regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento”
Resultado demonstra compromisso do Judiciário acreano em atender princípios constitucionais da transparência e controle social da atividade realizada
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