Candidatos aprovados irão desempenhar funções junto ao Programa Justiça Comunitária, nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira; inscrições serão feitas somente de forma presencial (mais…)
Sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou como atenuante a confissão da acusada, mas foi negativa a quantidade de drogas, mais de 3kg de cocaína
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade
Vítima se colocava contra outro pastor que congregava na região por acreditar que ele dava guarida a criminosos que praticavam roubos e outros delitos nas redondezas
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Caso ocorrido em agosto de 2017, no momento que a mulher estava descendo, o motorista do veículo fechou a porta, prendendo o pé da passageira, que gritou para o motorista e quando ele abriu a porta, ela caiu na via precisando ser atendida pelo SAMU
Audiência de Instrução e Julgamento é realizada pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco, no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira (mais…)
Encontro foi realizado na sede do TJAC com o propósito de agilizar andamento de litígios antes mesmo que deem origem a ações no Sistema de Juizados Especiais (mais…)
Escolhas foram feitas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a participação remota da presidente do TJAC e do presidente em exercício (mais…)
As entidades interessadas devem encaminhar os projetos para a Vara Criminal de Senador Guiomard, até o dia 30 de maio de 2023, dentro do horário de expediente, das 7h às 14h
Na ocasião, foi destacado a importância da Gestão por resultados (Dados e estatística, Gestão da informação, Normatização, Disseminação de conteúdo e Comunicação). (mais…)
