Administração recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros do Acre
Na oportunidade, o comandante-geral entregou uma medalha do Batalhão à desembargadora-presidente em homenagem aos serviços prestados à sociedade.
Tag: TJAC
Corregedoria-Geral da Justiça recebe OAB/AC para dialogar sobre Central de Processamento Eletrônico
Encontro serviu para apresentar dados sobre a produtividade da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), assim como, tirar dúvidas e ouvir sugestões dos representantes da advocacia no Estado
TJAC participa de entrega de identidades para socioeducandos
Vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez falou que os internos do ISE “estão cumprindo um lapso temporal na vida, mas que enseja um novo rumo, que vem alicerçado pela identidade esses jovens estão recebendo”
2º Juizado Especial Cível condena telefônica a devolver valores em dobro e indenizar consumidora
Devolução duplicada de quantias recebidas de maneira indevida é chamada de repetição do indébito; medida processual está prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil brasileiro
(mais…)
Equipes do Poder Judiciário do Acre atuarão na emissão de documentos das pessoas atingidas pela alagação
O Poder Judiciário do Acre estará na ação com equipes da Secretaria de Programas Sociais, por meio do Projeto Cidadão, e Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Gabinete Itinerante: Administração do TJAC dialoga com servidores da Cidade da Justiça
Ação promove a transversalidade da gestão, com o objetivo de otimizar serviços e humanizar o trabalho
(mais…)
Doações são entregues a moradores do Bairro da Paz atingidos pelo transbordamento dos igarapés e rio
Pães, cestas básicas e kits de limpeza foram entregues às pessoas residentes do Bairro da Paz, em Rio Branco, um dos locais afetados pelos transbordamentos dos rios e igarapés de Rio Branco
Estado do Acre é condenado a indenizar mulher que recebeu ofensas verbais por profissionais de saúde
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, e que o valor arbitrado de R$ 15 mil se demonstra adequado
Juízas e juízes de Direito substitutos participam de mutirão de audiências
Objetivo da iniciativa é atender o princípio da celeridade, promover a redução do acervo processual e oferecer resposta mais efetiva aos cidadãos.