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Inicia hoje 1° Encontro Nacional de LGPD no Serviço Público
Com base nas lições assimiladas deste evento, participantes do Poder Judiciário do Acre vão introduzir práticas, fluxos e estratégias para aperfeiçoar a proteção de dados no TJAC
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Solo Seguro: Administração do TJAC participa de entrega de títulos de regularização de terra na cidade de Xapuri
A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da CNJ, realizada anualmente, cabendo às Corregedorias-Gerais de Justiça implementar, no âmbito dos Estados, as ações a serem desenvolvidas
Projeto Cidadão chega ao Centro de Cruzeiro do Sul nesta quinta-feira, 28
O atendimento à população da área urbana do município começa a partir das 8 horas, na Escola Comandante Brás de Aguiar
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CNJ institui Prêmio Equidade Racial aos Tribunais de Justiça do País
Premiação tem o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais
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TJAC nomeia mais sete juízes de Direito substituto para tomarem posse
Aprovados devem apresentar manifestação no prazo de cinco dias; posse deve ocorrer em novembro (mais…)
TJAC realiza atividade em alusão ao Setembro Amarelo
Toda a ação, que contou com distribuição de mensagens motivacionais e de cactos, aconteceu no prédio-sede do TJAC e será levada também aos demais prédios do Poder Judiciário, na capital
Projeto Cidadão realiza atendimentos na Vila Santa Luzia
Vila tem aproximadamente 4,5 mil moradores alcançando ainda as comunidades adjacentes
Audiência Pública sobre atuação do Poder Judiciário na efetivação dos Direitos Humanos é realizada em Cruzeiro do Sul
Objetivo principal é ouvir, conhecer as carências e necessidades da comunidade para que o Poder Judiciário, enquanto seguimento do poder público, possa realizar de forma adequada os direitos humanos
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo faz inspeção no Hosmac
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário pretende adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
Desembargadora participa de cerimônia receptiva dos recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz
O curso de Formação de Facilitadores e Círculo de Construção de Paz foi promovido por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD) em julho