GMF recomenda que juízes façam a inclusão da identidade de gênero e orientação sexual dos réus no SEEU e SAJ
A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+
(mais…)
Tag: TJAC
TJAC atualiza resolução sobre o funcionamento da Ouvidoria da Justiça
A Ouvidoria responderá às manifestações recebidas no prazo de 30 dias úteis, contados do recebimento da manifestação, prorrogável, justificadamente, uma única vez, por igual período
(mais…)
Direitos e deveres são trabalhados em palestra do projeto “Cidadania e Justiça na Escola” em Cruzeiro do Sul
Alunas e alunos do 5º ano da Escola São José participaram da atividade, conduzida pelo juiz de Direito Marcos Rafael, na quarta-feira, 4
Motociclista que atropelou pedestre é sentenciado a pagar R$ 15 mil de indenização
Acidente ocorreu em função do réu estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre o dever de todos os condutores em praticarem a direção defensiva, para terem tempo hábil de enxergar perigo e buscar evitá-lo
Administração do TJAC e governador do Acre assinam Ordem de Serviço para reforma do Fórum de Xapuri
As obras estão previstas para este mês de outubro, e os serviços disponibilizados pelo fórum serão levados para o prédio do TRE, em Xapuri, para não causar prejuízos a comunidade
Capacitação para atendimento de custodiados durante plantão é realizado na Câmara Criminal do TJAC
Realizada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), entre os dias 9 e 10, a ação teve objetivo de auxiliar na efetivação dos direitos humanos e os princípios aplicados aos plantões judiciários
TJAC disponibiliza página para interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação
Poderão participar todos os processos de matérias relacionadas a varas cíveis e de família
TJAC realiza reunião sobre a implantação do julgamento virtual nas Turmas Recursais
Vários tribunais já realizam julgamentos por meio de plataformas on-line, assim tem sido afirmada a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional
(mais…)
Presidente do TJAC comemora a entrega de quatro mil títulos de Regularização Fundiária
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
(mais…)
Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre dialoga com instituições sobre questões agrárias
Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão, que envolve fatores políticos, sociais, ambientais e acesso a direitos