Acessibilidade
Câmara Temática do Plano Pena Justa debate empregabilidade e segurança alimentar no sistema prisional do Acre
Diálogo avançou rumo à meta de diversificar arranjos produtivos internos e externos para absorver a mão de obra carcerária
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Tag: Pena Justa
TJAC e Iapen discutem mecanismos de controle da ocupação prisional no Acre
Instituições avançaram na implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) ao discutirem a integração de sistemas e o fortalecimento das equipes técnicas responsáveis pela ferramenta
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Projetos apoiados pelo TJAC de estímulo à ressocialização por meio da leitura conquistam prêmio nacional
Contemplados no 9º Prêmio Vivaleitura, o projeto Escrevivências da Libertação e o programa Presídio Leitores, são realizados nas unidades penitenciárias acreanas, garantindo acesso à leitura, educação e à cultura para reeducandas e reeducandos
Política antimanicomial avança no Acre com articulação entre TJAC e municípios
Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade
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4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização
Mulheres em vulnerabilidade são reintegradas socialmente com trabalho na gestão documental do TJAC
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
Parceria garante acesso ao título de eleitor para jovens do sistema socioeducativo no Acre
Instituições do Sistema de Justiça e do Socioeducativo firmam acordo de cooperação técnica; medida busca facilitar emissão e regularização do título por esse público
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Comitê de Políticas Penais analisa execução do Pena Justa em reunião técnica
Grupo interinstitucional discutiu o cronograma de metas e o financiamento das ações previstas no plano
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GMF apresenta o andamento das metas do Plano Pena Justa à Presidência do TJAC
Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
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