Acessibilidade
Política antimanicomial avança no Acre com articulação entre TJAC e municípios
Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade
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Tag: Pena Justa
4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização
Mulheres em vulnerabilidade são reintegradas socialmente com trabalho na gestão documental do TJAC
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
Parceria garante acesso ao título de eleitor para jovens do sistema socioeducativo no Acre
Instituições do Sistema de Justiça e do Socioeducativo firmam acordo de cooperação técnica; medida busca facilitar emissão e regularização do título por esse público
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Comitê de Políticas Penais analisa execução do Pena Justa em reunião técnica
Grupo interinstitucional discutiu o cronograma de metas e o financiamento das ações previstas no plano
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GMF apresenta o andamento das metas do Plano Pena Justa à Presidência do TJAC
Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
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Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
TJAC integra TRT-14 ao GMF para fortalecer empregabilidade no sistema prisional
Cooperação pretende avançar com o programa Emprega 347 no Acre; iniciativa faz parte do Plano Pena Justa
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Deputado federal e presidente da Fieac José Adriano
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desembargadora Regina Ferrari recebeu nesta segunda-feira, 2, o deputado federal e presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano. O diálogo foi pautado em tratativas para próximas ações Projeto Pena Justa, que visa garantir o cumprimento das penas conforme decisão judicial e que as prisões deixem de operar em condições que vão contra as leis e a Constituição do país. É a resposta do Estado brasileiro para a retomada de ...