Acessibilidade
Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Tag: Direito do Consumidor
Acadêmico impedido de concluir faculdade por ausência de notas em disciplinas deverá ser indenizado
Juízo da Comarca de Sena Madureira ainda condenou instituição de ensino a reconhecer o estágio feito pelo discente. (mais…)
Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. (mais…)
Consumidora consegue na Justiça indenização por ficar doze dias sem internet
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)
Consumidor garante na Justiça cancelar fatura de energia elétrica por erro em leitura por parte da concessionária
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. (mais…)
Loja e fábrica são condenadas na Justiça por se recusarem a substituir celular defeituoso
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. (mais…)
Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)
Empresa deve indenizar consumidora por não honrar obrigações previstas na garantia do produto
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Justiça Acreana multa empresa nacional de material esportivo por não entregar produto a consumidora
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Responsabilidade objetiva: a empresa responde pela reparação de dano ou furto ocorrido em seu estacionamento
Vulnerabilidade do Consumidor é tutelada pelo CDC, que completa 26 anos de sanção no Brasil no próximo domingo (11). (mais…)