TJAC aprova enunciados sobre Direito à Saúde
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)
Tag: Direito à Saúde
Justiça julga procedente ACP para Estado do Acre fornecer exame eletroneuromiografia
Juíza determinou multa no valor de R$ 2.000,00 para cada ato concreto de descumprimento (mais…)
Justiça garante acesso à cirurgia de hérnia para criança de três anos de idade
O paciente infantil aguarda pelo procedimento cirúrgico há mais de um ano (mais…)
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso
Prazo para providenciar o remédio é de 15 dias, do contrário o Ente público será penalizado com multa
Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem (mais…)
Idosa consegue na Justiça fornecimento gratuito de suplemento alimentar
Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clínicas da parte autora. (mais…)
Justiça garante tratamento fisioterápico para homem que ficou tetraplégico em acidente
O tratamento médico adequado se insere nos deveres do Estado, em responsabilidade solidária do município. (mais…)
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento
Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões para reforma da decisão judicial. (mais…)
Justiça responsabiliza hospital e plano de saúde por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Comarca de Sena Madureira garante cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)