Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
Infere-se das mensagens o uso de termos chulos para expressar homofobia, em um contexto em que sequer havia discussão sobre o tema, manifestando único propósito de ofender
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Caso aconteceu em 2018 no município de Sena Madureira e o requerido foi condenado a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
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Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante (mais…)
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)