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Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Tag: Danos Morais
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. (mais…)
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Criança que caiu em barranco e teve traumatismo facial deverá ser indenizada
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Condutor é responsabilizado por atropelar crianças que lavavam motocicleta em frente de casa
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. (mais…)
Ofensas pelo Whatsapp geram indenização por danos morais
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)