Acessibilidade
Proprietária de imóvel deverá pagar indenização por confiscar eletrodomésticos de inquilino
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco assinalou que é ilícita a apropriação indevida para garantia de pagamento do aluguel. (mais…)
Tag: Danos Morais
Legítima defesa não comprovada por réu gera indenização de R$ 20 mil a vítima
Agressão causou não só limitação física, mas também grave abalo emocional ao autor da ação, que teve incapacidade para exercer o trabalho na sua plenitude.
(mais…)
Cobrança indevida de mensalidade gera indenização a acadêmica
Universidade de ensino a distância cometeu falha na prestação de serviços, ao continuar cobrando dívida mesmo após quitação de débitos. (mais…)
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking
Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça garante indenização a herdeiros de agricultor morto em acidente com fio de alta tensão
Sentença destaca “o descaso e a falta de cuidados necessários e ordinários em relação à (...) rede de energia” por parte de concessionária de energia elétrica. (mais…)
Justiça garante indenização à moradora que passou situação vexatória para entrar em condomínio
Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local. (mais…)
Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
1ª Turma Recursal garante condenação do Estado do Acre por abuso de autoridade em abordagem policial
Decisão considera que agentes de segurança “exorbitaram (...) o estrito cumprimento do dever legal” durante ação no bairro Jardim Primavera. (mais…)
Universidade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante
Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária. (mais…)
Motociclista é condenada a pagar R$ 50 mil por morte de criança em via pública
Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. (mais…)