TJAC promove em Xapuri abertura da Exposição Itinerante 5 Décadas da Justiça Acreana
Ideia é resgatar a memória da Justiça Estadual, principalmente em relação à defesa da democracia, e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Tag: Comarca de Xapuri
TJAC realiza nesta terça-feira (20) a abertura da Exposição Itinerante 5 Décadas da Justiça Acreana
Evento histórico acontece na Comarca de Xapuri e será conduzido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim. (mais…)
Comarca de Xapuri: Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Justiça Acreana multa empresa nacional de material esportivo por não entregar produto a consumidora
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Instituição financeira é condenada por não repassar valores de máquina de cartão a empresária em Xapuri
Valor das vendas não havia sido creditado na conta da reclamante, e o problema só foi resolvido após por meio da intervenção judicial. (mais…)
Comarca de Xapuri inicia cadastramento de defensores dativos
Há necessidade de nomeação dos profissionais para atuação em audiências cíveis e criminais, e acompanhamento de processos em geral. (mais…)
Ente Público e indústria são condenados a pagar por compra de marmitas
Estado do Acre e Natex devem pagar R$ 10.030 para o autor do Processo. (mais…)
Comarca de Xapuri defere indisponibilidade de bens de ex-prefeito e servidores para apuração de irregularidades
Medida possui natureza estritamente acautelatória destinada a assegurar o cumprimento de eventuais condenações de cunho patrimonial. (mais…)
Proteção à mulher: Grávida consegue afastamento do marido da residência
Medida liminar de separação dos corpos foi deferida porque autora sentia-se ameaçada pelo companheiro. (mais…)
Fornecedora de eletricidade é condenada por não atender morador incluído no Programa Luz para Todos
Empresa tem 120 dias para implantar energia elétrica na residência do reclamante.