Condutor é penalizado por adulteração de CNH em Senador Guiomard
Decisão proferida pelo Juízo Criminal asseverou que falsificação de documento público é crime e de ser punido na forma da lei.
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Comarca de Senador Guiomard: homem é condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua ex-esposa
Decisão considera que nos delitos de violência doméstica, a palavra da vítima é de suma importância para a elucidação dos fatos.
Justiça garante disponibilização de notas referentes às disciplinas cursadas por estudante de pós-graduação
Sentença também determina que instituição de ensino indenize a autora da ação em R$ 4 mil por danos morais.
Trabalhadora rural consegue na Justiça Estadual que INSS pague parcelas do salário-maternidade
Decisão aponta que a verba previdenciária deverá ser adimplida a contar do requerimento administrativo, sendo que atraso estará sujeito à correção monetária.
Juízo Criminal da Comarca de Senador Guiomard condena homem por receptação
Réu foi preso em flagrante em agosto de 2012 dirigindo caminhonete que havia sido furtada na cidade de Porto Velho (RO). (mais…)
Álcool ao volante: Juízo Criminal da Comarca de Senador Guiomard condena motorista à prestação de serviço à comunidade
Sentença aponta que o tempo de cumprimento da pena é de seis meses e réu também teve suspenso o direito de dirigir por dois meses.
Acusado de estuprar jovem no antigo Clube Águas do Quinari é condenado a oito anos de prisão
Sentença evidencia a gravidade do crime e suas consequências para a vítima, bem como o “elevadíssimo” grau de culpabilidade do réu. (mais…)
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Senador Guiomard
Objetivo é aproximar o Judiciário dos cidadãos, com soluções alternativas para as disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)
Comarca de Senador Guiomard: Tribunal de Justiça investe em novos equipamentos
Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem atuado na modernização do Judiciário. Dentro desta política, diversas comarcas da Capital e do interior têm recebido investimentos na área de tecnologia da informação.
Desta vez, a Comarca de Senador Guiomard foi contemplada com a aquisição de 13 computadores com 13 no-breaks, de um total de 35 computadores existentes. No total, foram realizadas 10 substituições e 03 acréscimos. Agora a unidade conta com 38 computadores.
Outras ações semelhantes já foram implementadas pelo TJAC tanto na Capital quanto ...