Operadora de plano de saúde deverá ressarcir consumidor que teve que arcar com exames
Decisão ressaltou que "acima dos interesses contratuais, está a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, o qual se sobrepõe aos demais direitos”. (mais…)
Decisão ressaltou que "acima dos interesses contratuais, está a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, o qual se sobrepõe aos demais direitos”. (mais…)
A decisão observou que o pagamento da requerente só ficou disponível quatro dias após o efetivo pagamento do seu órgão empregador, ocasionando-lhe prejuízos. (mais…)
Decisão asseverou que a conduta da acusada afrontou a dignidade e a honra das funções jurisdicionais; a efetividade e o respeito que se deve ter à decisão da Justiça. (mais…)
Decisão registrou que o acusado era membro da organização criminosa e a pessoa que dava ordem a outros integrantes no município.
Nos termos da decisão os documentos são necessários para prosseguimento de inventário extrajudicial por parte dos demandantes. (mais…)
Nos delitos de violência doméstica é de suma importância à palavra da vítima para a elucidação dos fatos, pois os mesmos são cometidos no restrito ambiente familiar. (mais…)
Segundo a denúncia, réu teria contado com a ajuda do filho menor para matar vítima a pauladas.
Decisão reconhece que o órgão ambiental deixou de cumprir o dever legal de intimar o embargante para exercer o direito a ampla defesa. (mais…)
Lista classificatória final de aprovados em nível superior já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Instituição financeira foi condenada a pagar sete mil reais a título de compensação por danos morais à autora da ação.