Justiça determina que Câmara Municipal de Senador Guiomard apresente informações a site de notícias
A não ocorrência de transparência viola os princípios da Administração Pública e a Lei de Acesso à Informação.
A não ocorrência de transparência viola os princípios da Administração Pública e a Lei de Acesso à Informação.
Ao manter a manutenção do bem do consumidor, Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard apontou o princípio da boa-fé objetiva e a vedação do enriquecimento ilícito do credor. (mais…)
Decisão esclarece como o consumidor quitou a maior parte das prestações, deveria ser empregada outra forma de cobrança dos débitos dos requeridos.
Empresa não notificou previamente sobre a suspensão do fornecimento do serviço ou regularização dos equipamentos. (mais…)
Juízo da Vara Cível determina que decisão seja cumprida em caráter imediato, e aponta que o Ente Público municipal tem infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal. (mais…)
Denunciados teriam praticado os crimes em uma fazenda localizada no município de Senador Guiomard. (mais…)
Alegação do Ente municipal no procedimento contra o autor foi de cortar gastos com pessoal que estão acima do limite do orçamentário. (mais…)
Com a determinação judicial, segunda colocada no certame deverá ser nomeada pelo Ente Público municipal e a Secretaria de Administração. (mais…)
Decisão suspendeu desconto na folha de pagamento do autor, e a quitação da dívida advinda do contrato. (mais…)
Muita gente não sabe, mas adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar 'coisa' produto de crime, em proveito próprio ou alheio, é tão grave quanto o furto. (mais…)