Acessibilidade
Trabalhador tem garantido direito a pagamento por serviços prestados ao Município de Senador Guiomard
Autor desempenhou atividades de serviços de manutenção gerais durante quatro meses.
Tag: Comarca de Senador Guiomard
Justiça determina que Câmara Municipal de Senador Guiomard apresente informações a site de notícias
A não ocorrência de transparência viola os princípios da Administração Pública e a Lei de Acesso à Informação.
Decisão impede banco de realizar busca e apreensão de moto com inadimplência
Ao manter a manutenção do bem do consumidor, Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard apontou o princípio da boa-fé objetiva e a vedação do enriquecimento ilícito do credor. (mais…)
Ação de busca e apreensão de veículo é negada para instituição financeira em Senador Guiomard
Decisão esclarece como o consumidor quitou a maior parte das prestações, deveria ser empregada outra forma de cobrança dos débitos dos requeridos.
Justiça garante restabelecimento de energia elétrica na zona rural de Senador Guiomard
Empresa não notificou previamente sobre a suspensão do fornecimento do serviço ou regularização dos equipamentos. (mais…)
Justiça manda suspender exoneração de oito servidores de Senador Guiomard
Juízo da Vara Cível determina que decisão seja cumprida em caráter imediato, e aponta que o Ente Público municipal tem infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal. (mais…)
Dupla é condenada por furto qualificado, porte ilegal de armas e corrupção de menores
Denunciados teriam praticado os crimes em uma fazenda localizada no município de Senador Guiomard. (mais…)
Suspenso processo administrativo que pretendia exonerar servidor em Senador Guiomard
Alegação do Ente municipal no procedimento contra o autor foi de cortar gastos com pessoal que estão acima do limite do orçamentário. (mais…)
Ato administrativo que nomeou primeira colocada de concurso é anulado em Senador Guiomard
Com a determinação judicial, segunda colocada no certame deverá ser nomeada pelo Ente Público municipal e a Secretaria de Administração. (mais…)
Banco descumpre contrato com consumidor e Justiça garante reparação
Decisão suspendeu desconto na folha de pagamento do autor, e a quitação da dívida advinda do contrato. (mais…)