Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
Tag: Comarca de Senador Guiomard
Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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Projetos são contemplados no edital de Penas Pecuniárias de Senador Guiomard
Entidades públicas e privadas conseguiram captar recursos por meio de edital para executarem projetos voltados para áreas de segurança pública, educação e saúde
Portaria institui Oficina de Leitura para reeducandos da Comarca de Senador Guiomard
Medida leva em consideração que a leitura contribui no processo de reinserção social do custodiado.
Dupla é condenada por sequestrar e manter em cárcere privado vítima
Crime aconteceu em abril deste ano e os dois acusados foram condenados a penas que somam mais de 10 anos de reclusão. (mais…)
Adolescente realiza cirurgia de correção na coluna após ordem judicial garantir custeio da operação
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. (mais…)
Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de suposto integrante de organização criminosa que manteve mulher em cárcere privado
Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha, bem como pelas práticas dos crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas e integração a organização criminosa.
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