Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora
A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal
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Distribuidora de bebidas consegue na Justiça devolução de bens cedidos por comodato
O empresário não restituiu os bens à parte demandante, o que configura esbulho a partir de novembro de 2020
Comarca de Senador Guiomard publica portaria sobre feriados e pontos facultativos
Em função do aniversário da cidade, nesta sexta-feira, 14, da Marcha para Jesus, dia 18, e do dia da padroeira do município, 31 de maio, a Comarca irá atender somente casos urgentes por meio do Plantão Judiciário
Crime de tráfico em Senador Guiomard rende a quarteto 40 anos de prisão
Juízo criminal entendeu que réus agiam de maneira associada para garantir abastecimento de pontos de venda de drogas no município
Agente de endemias de Senador Guiomard tem direito de receber piso salarial nacional
O trabalhador conseguiu na Justiça o recebimento das diferenças remuneratórias e atualização monetária dos pagamentos
Justiça reprime comércio de drogas em Senador Guiomard
O comércio de drogas é responsável por severos danos à sociedade e é causa de outras diversas espécies de delitos
Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio
Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão (mais…)
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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