Adolescente realiza cirurgia de correção na coluna após ordem judicial garantir custeio da operação
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Tag: Comarca de Senador Guiomard
Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. (mais…)
Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de suposto integrante de organização criminosa que manteve mulher em cárcere privado
Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha, bem como pelas práticas dos crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas e integração a organização criminosa.
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Juízo Cível da Comarca de Senador Guiomard determina interdição de morador de rua com transtornos mentais
Interditado já foi visto várias vezes andando nu pelas ruas e já foi até mesmo agredido por populares, que desconhecem seu real estado de saúde. (mais…)
Integrantes de organização criminosa em Senador Guiomard são condenados a mais de 60 anos de reclusão
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores
Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. (mais…)
Motociclista flagrado em estado de embriaguez por blitz deve prestar serviços à comunidade
Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame do etilômetro.
Homem que apresentou carteira de habilitação falsificada deverá prestar serviços à comunidade
Decisão puniu condutor por infringir artigo 304 do Código Penal em posto fiscal da Polícia Militar, no município de Senador Guiomard. (mais…)
Vendedor com deficiência consegue na Justiça benefício previdenciário
Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)