Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. (mais…)
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. (mais…)
Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha, bem como pelas práticas dos crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas e integração a organização criminosa.
(mais…)Interditado já foi visto várias vezes andando nu pelas ruas e já foi até mesmo agredido por populares, que desconhecem seu real estado de saúde. (mais…)
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. (mais…)
Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame do etilômetro.
Decisão puniu condutor por infringir artigo 304 do Código Penal em posto fiscal da Polícia Militar, no município de Senador Guiomard. (mais…)
Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)
Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.
(mais…)Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)