Homem que ameaçou e descumpriu medidas protetivas é condenado a nove meses de detenção
De acordo com processo, o homem foi ao local de trabalho da ex-companheira e a ameaçou, mesmo já tendo medidas protetivas em favor da vítima
De acordo com processo, o homem foi ao local de trabalho da ex-companheira e a ameaçou, mesmo já tendo medidas protetivas em favor da vítima
Decisão garantiu o cadastramento e vigor da condenação cível, bem como a inelegibilidade do réu
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde
Distribuição de alimentos, brinquedos e identificação junto as famílias desabrigadas sobre a necessidade de emissões de 2ª vias de documentos são algumas das ações realizadas
Caso aconteceu em 2018 no município de Sena Madureira e o requerido foi condenado a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados
O adolescente terá avaliação a cada seis meses. A juíza de Direito Ana Paula Saboya, entendeu que as provas apresentadas são suficientes para a internação do menor. (mais…)
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
Foi estabelecido prazo de trinta dias, sob pena de multa diária, para que a autarquia previdenciária cumpra a ordem
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP (mais…)
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)