TJAC recebe doações da Fundação Ulysses Guimarães
Com mais de 120 sacolões, 140 fardos de água e roupas, o TJAC já arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos, 740 fardos de água, além de roupas
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Com mais de 120 sacolões, 140 fardos de água e roupas, o TJAC já arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos, 740 fardos de água, além de roupas
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A gestão dos valores oriundos das penas pecuniárias guarda aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)
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Durante o contato via aplicativo de mensagem, é solicitado que o usuário confirme os dados e realize o pagamento da guia de pagamento
Apenas entidades públicas ou privadas conveniadas, que tenha fins sociais ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde podem receber a verba
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A reunião contou com a colaboração do diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, e do magistrado titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal (TJRN), que relataram experiências dos respectivos estados das ações sobre a temática
É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda a forma de negligência
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Atendimentos continuam nesta sexta-feira, 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo, que será realizado na Escola Messias Rodrigues, às 17h
Serviços de emissão de documentos, atendimentos de saúde, jurídicos e previdenciários foram ofertados aos munícipes. Ação continua nestas quinta e sexta-feira, 17 e 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo
O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor decorrentes de informações insuficientes ou inadequadas
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Município instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, que contempla a realização de grupos reflexivos com os cumpridores da Lei Maria da Penha
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