Casal de Sena Madureira adota criança de quatro anos de idade
A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)
Tag: Comarca de Sena Madureira
Comarca de Sena tem primeira audiência por videoconferência com réu sendo ouvido de presídio
A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Justiça destina recurso para ações preventivas na unidade prisional de Sena Madureira
Segundo o magistrado, embora as visitas ao presídio estejam suspensas, há necessidade de reforçar as medidas preventivas no local (mais…)
Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de presídio
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira observou que a acusada cometeu o crime de tráfico de drogas
Neto é condenado por agredir fisicamente a avó em Sena Madureira
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Justiça aplica internação socioeducativa a trio acusado de homicídio
Adolescentes também são acusadas de integrar organização criminosa; fatos teriam ocorridos durante uma festa
Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)