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Casamento Coletivo de Rio Branco tem inscrições prorrogadas
Casais interessados em oficializar a união devem comparecer até às 14h desta segunda-feira ao Fórum Barão do Rio Branco
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Tag: Comarca de Rio Branco
Casamento Coletivo de Rio Branco segue com inscrições abertas
Inscrições ocorrem até sexta-feira no Fórum Barão do Rio Branco; mais de 500 vagas estão sendo ofertadas
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Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das lesões corporais sofridas; réu deverá providenciar novo veículo às vítimas e pagar R$ 90 mil a título de reparação por danos morais (mais…)
TJAC promove atendimentos de saúde para servidores de Rio Branco
Iniciativa faz parte das ações do Judiciário acreano para o Julho Amarelo, mês de prevenção às hepatites virais
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Condutor embriagado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado pela Justiça
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria foram comprovadas”, considerou juiz sentenciante (mais…)
Presidente do TJAC vistoria obras na Cidade da Justiça
O progresso da construção do Portal de Acolhimento e a reforma do prédio dos Juizados Especiais foram inspecionados
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Juíza de Direito aplica a não imposição de pena de multa para pessoa em situação de rua
A Justiça acreana e as instituições trabalham, com o objetivo de oferecer à promoção de políticas públicas para população em situação de rua, levando atendimento prioritário e sem burocracia
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Terceiro dia da 1ª Semana dos Juizados Especiais traz o tema “Superendividamento”
O Acre, no mês de abril, segundo dados divulgados pelo Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), possui 76,7% de famílias endividadas
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Justiça acreana incentiva a doação de livros e a prática de leitura
Todos podem deixar um livro ou vários e retirá-los quando desejarem ler. Os gêneros podem ser de literatura de ficção, história em quadrinhos, para adultos e infantis, bem como revistas
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Justiça acreana condena plataforma a indenizar usuária por conta invadida
A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores em decorrência de falhas de serviços
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