Acessibilidade
Mulher será indenizada em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando dano à imagem da consumidora
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Tag: Comarca de Rio Branco
TJAC qualifica policiais civis para aprimorar reconhecimento de pessoas em investigações
Ação faz parte do Projeto Reconhecer, que visa reestruturar e padronizar os procedimentos de reconhecimento no Acre, conforme a Resolução n.° 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Cadastro de pessoas interessadas em atuar como juradas na 1ª Vara do Tribunal do Júri está aberto
Pessoas interessadas em prestar esse serviço público essencial para o Sistema de Justiça, podem se inscrever preenchendo formulário eletrônico no site
Empresa deve indenizar idosa que caiu ao desembarcar de ônibus
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira
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Servidores das Varas Cíveis de Rio Branco participam de capacitação no sistema eproc
Formação marca nova etapa para implantação da ferramenta de tramitação processual no Judiciário acreano
(mais…)Mulher que caiu no esgoto do hospital deve ser indenizada em R$ 14 mil
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético
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TJAC convoca estagiários de graduação para entrega de documentos
Lista de convocados está disponível na edição n.° 7.851 do Diário da Justiça (p. 45), desta terça-feira, 2 de setembro
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TJAC implementa eproc nas Varas da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Rio Branco
Todos os processos protocolados nessas três unidades judiciais passarão a tramitar pelo novo sistema
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Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão à população de Xapuri em ação do CNJ com apoio do TJAC
Semana de cidadania reúne atendimentos jurídicos, ações de saúde, casamentos coletivos e atividades socioambientais em comunidades urbanas, rurais e indígenas de Xapuri e Boca do Acre
Presidente do TJAC prestigia comemoração dos 63 anos de elevação do Acre e Estado
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana