Comarca de Plácido de Castro disponibiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
A prioridade no repasse será aos projetos que prestem serviços de maior relevância social
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Tag: Comarca de Capixaba
Melhorias estruturais no Fórum de Capixaba e obra do Centro de Atendimento ao cidadão na Cidade da Justiça serão realizadas
Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
Administração do TJAC entrega veículo para atender Comarca de Capixaba
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10
Padrasto portador de HIV é condenado por estupro de vulnerável contra enteada de 13 anos
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Acrelândia, Capixaba e Plácido de Castro recebem edição 2023 do projeto Cidadania e Justiça na Escola
Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
Programa Saber sem Fronteiras chega às Comarcas de Senador Guiomard e Capixaba
Iniciativa tem ampliado alcance pelo Estado, levando capacitações, conhecimento e as melhores atividades educacionais
TJAC participa de Encontro da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em Capixaba
Na pauta, debates, exposição de falas e depoimentos sobre dificuldades, avanços e desafios sobre o fortalecimento das Políticas para Mulheres, além de diálogo sobre o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento à mulher
Capixaba: réu de acidente de trânsito com vítima fatal é condenado
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
Comarcas de Capixaba e Epitaciolândia autorizam realização de leilões em setembro
Hastas públicas vão acontecer exclusivamente pela internet; bens incluem um terreno urbano com 480 metros quadrados de área e um furgão Fiat Fiorino
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Atuação das mulheres no sistema de Justiça representa a garantia de direitos
A histórica exclusão das mulheres das esferas de poder é um assunto abordado em diversos tratados e conferências internacionais
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