Cadastro para captação de recursos de penas pecuniárias inicia nesta segunda-feira (15)
Interessados devem apresentar documentação exigida no edital, no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira da Comarca de Brasileia. (mais…)
Interessados devem apresentar documentação exigida no edital, no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira da Comarca de Brasileia. (mais…)
Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Processo é desenvolvido com diversos projetos e ações no Instituto Socioeducativo do Alto Acre (ISE), em Brasileia.
Decisão considerou que autora conseguiu provar o direito ao salário maternidade, mas não havia conseguido receber anteriormente.
Decisão interlocutória garante o pleno exercício do direito à educação e o acesso integral ao estudo aos demandantes do ensino fundamental.
Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.
De acordo com o laudo pericial, dos 37 veículos vistoriados, somente sete estão aptos à circulação com alunos.
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante. (mais…)
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)
Nomeação dos profissionais obedecerá ao critério cronológico das inscrições. (mais…)