Acessibilidade
Portaria estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas no município de Assis Brasil
Documento estabelece que os proprietários ou responsáveis pelos locais têm o prazo de 30 dias para regularizarem seus funcionamentos. (mais…)
Tag: Comarca de Assis Brasil
Em Assis Brasil, mulher é condenada a 28 anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
Sentença aponta comprovado que a ré vendia drogas para um adolescente e também envolveu seu filho menor de 18 anos de idade na prática do crime. (mais…)
Justiça garante que assessor público receba salários atrasados
Decisão determinou que prefeitura de Assis Brasil pague remuneração devida e verbas rescisórias de comissionado exonerado. (mais…)
Justiça condena Ente Municipal a pagar verbas rescisórias a psicóloga
Profissional ocupou cargo em comissão entre os anos de 2015 e 2016. (mais…)
Comarca de Assis Brasil: Famílias que invadiram casas populares devem desocupar imóveis
Ocupantes devem deixar local, destinado à pessoas de baixa renda, no prazo de 60 dias.
Pais conseguem na Justiça o registro de óbito de filho natimorto
Decisão garantiu documentação adequada, apesar do não cumprimento do prazo pelo atendimento de um cartório de Brasiléia.
Município de Assis Brasil deve adequar Portal de Transparência
Decisão foi minuciosa ao definir todos os itens a serem disponibilizados para o controle social.
Improbidade Administrativa: Ex-prefeitos do Município de Assis Brasil têm direitos políticos suspensos por três anos
Ex-gestores também estão proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo período de tempo. (mais…)
Comarca de Assis Brasil abre cadastro para advogados dativos
Cadastramento será realizado até o dia 24 de abril de 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Município de Assis Brasil é condenado por prestar informações erradas sobre salário de ex-funcionário
Sentença afirma que o demandante sofreu dano moral ao ter experimentado o 'amargo sabor de ter o nome sujo sem causa, sem motivo e de forma injusta. (mais…)