Fórum da Comarca de Assis Brasil passa por desinfecção
Os interessados em entrar em contato, para casos urgentes, devem ligar para o número de plantão que atende, inclusive, WhatsApp (mais…)
Os interessados em entrar em contato, para casos urgentes, devem ligar para o número de plantão que atende, inclusive, WhatsApp (mais…)
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil (mais…)
Finalidade é incentivar a participação de pessoas de outros órgãos públicos e entidades a aderirem aos programas
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação (mais…)
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. (mais…)
Na sentença foram consideradas entre outras circunstâncias judiciais maus antecedentes dos réus (mais…)
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. (mais…)