Homem é condenado por agredir esposa e filha em Assis Brasil
O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Para denunciar crimes de violência doméstica – disque 180 (mais…)
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Fórum da Comarca de Assis Brasil passa por desinfecção
Os interessados em entrar em contato, para casos urgentes, devem ligar para o número de plantão que atende, inclusive, WhatsApp (mais…)
Edital padroniza procedimentos para interessados no Projeto Apadrinhamento Solidário
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil (mais…)
Comarca de Assis Brasil articula parcerias ao Programa Apadrinhamento e Família Acolhedora
Finalidade é incentivar a participação de pessoas de outros órgãos públicos e entidades a aderirem aos programas
Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação (mais…)
Justiça garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual
Homens que furtavam armas na zona rural foram condenados
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. (mais…)
Dupla é condenada a mais de 49 anos por invadir hospital para assaltar segurança
Na sentença foram consideradas entre outras circunstâncias judiciais maus antecedentes dos réus (mais…)
Idoso é condenado por estupro de vulnerável contra a neta
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Presidente do TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Prefeitura de Assis Brasil
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.