Dupla é condenada a mais de 49 anos por invadir hospital para assaltar segurança
Na sentença foram consideradas entre outras circunstâncias judiciais maus antecedentes dos réus (mais…)
Na sentença foram consideradas entre outras circunstâncias judiciais maus antecedentes dos réus (mais…)
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. (mais…)
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. (mais…)
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. (mais…)
Documento estabelece que os proprietários ou responsáveis pelos locais têm o prazo de 30 dias para regularizarem seus funcionamentos. (mais…)
Sentença aponta comprovado que a ré vendia drogas para um adolescente e também envolveu seu filho menor de 18 anos de idade na prática do crime. (mais…)
Decisão determinou que prefeitura de Assis Brasil pague remuneração devida e verbas rescisórias de comissionado exonerado. (mais…)
Profissional ocupou cargo em comissão entre os anos de 2015 e 2016. (mais…)