O Fórum de Assis Brasil foi inaugurado em janeiro de 2011, pelo então presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi
Nesta segunda-feira, 19, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assinou a ordem de serviço para a reforma e adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil. A empresa responsável pela obra assumiu o compromisso de implementar as melhorias estruturais e funcionais da sede do Poder Judiciário no município.
A execução do projeto será acompanhada e fiscalizada pela Gerência de Instalações e Diretoria de Logística do TJAC. Conforme estudo técnico preliminar, há necessidade de inclusão de sala específica para testemunhas de violência doméstica, bem como para depoimento sem danos que atende crianças e adolescentes. Também ajustes para garantir a acessibilidade, substituição do sistema elétrico, calhas, iluminação e pintura.
A assinatura da ordem de serviço representa um passo significativo rumo a um sistema judiciário mais moderno e acessível. Para as cidadãs e os cidadãos do município que está situado na tríplice fronteira, é um marco de progresso e de um compromisso renovado com a justiça e a igualdade perante a lei.
Os trabalhos de reforma se iniciam ainda neste mês e estão programados para serem concluídos no primeiro semestre de 2024. Durante esse período, medidas serão tomadas para minimizar os transtornos aos usuários do fórum, garantindo que os serviços judiciais continuem sendo prestados de maneira eficaz e contínua.
