Recomendação foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário da Justiça, e estabelece critérios para realização de exames remotos quando não houver médicos especialistas no mesmo local do reeducando (mais…)
Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
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Encontro debateu pontos de avanços, prestação de contas do trabalho realizado e a primeira semana nacional de regularização fundiária Solo Seguro
Documento prevê comitê interinstitucional e elaboração de protocolo para orientar atuação com perspectiva de gênero, raça e diversidade; assinatura ocorreu no 12° Fórum de Corregedorias do Acre
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Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
Fortalecimento da rede de proteção e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foram os temas abordados na reunião realizada na sexta-feira, 9
Representantes do Judiciário acreano integraram o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais e o 4º Encontro Nacional dos GMFs
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Pela primeira vez, não foi preciso realizar mutirão de julgamentos de processos, visto que as metas de produtividade na área estão cumpridas. As 200 audiências marcadas para acontecer são todas ordinárias, o que demonstra agilidade e compromisso com enfrentamento à violência contra a mulher
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