Acessibilidade
Ação do TJAC reduz barreiras e garante documentação a sete povos indígenas
Atendimento a mais de 140 pessoas fortalece acesso a direitos e combate o sub-registro no estado
(mais…)
Tag: COGER
4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
Corregedoria-Geral da Justiça debate com instituições mudanças nas audiências de custódia
Lei Antifacções prevê realização preferencial por videoconferência e motivou reunião para definição de fluxo no estado
(mais…)
Corregedoria do TJAC reforça prazo para envio de dados ao Registro Civil Nacional
A iniciativa visa buscar orientar os cartórios de registro civil do estado para envio das informações dentro do prazo legal
Cartórios devem implementar políticas de combate ao assédio e à discriminação
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça estabelece medidas de prevenção, canais de denúncia e ações de ...
Corregedoria recomenda uso de telemedicina em perícias psiquiátricas de reeducandos no Acre
Recomendação foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário da Justiça, e estabelece critérios para realização de exames remotos quando não houver médicos especialistas no mesmo local do reeducando (mais…)
GMF apresenta o andamento das metas do Plano Pena Justa à Presidência do TJAC
Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
(mais…)
TJAC dialoga com Instituto de Terras do Acre sobre programa Solo Seguro e entrega de títulos definitivos
Encontro debateu pontos de avanços, prestação de contas do trabalho realizado e a primeira semana nacional de regularização fundiária Solo Seguro
TJAC e instituições parceiras assinam carta de intenções para fortalecer políticas de igualdade de gênero
Documento prevê comitê interinstitucional e elaboração de protocolo para orientar atuação com perspectiva de gênero, raça e diversidade; assinatura ocorreu no 12° Fórum de Corregedorias do Acre
(mais…)
TJAC e MPAC debatem carta de intenção voltada à igualdade de gênero
Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
(mais…)