TJAC e MPAC debatem carta de intenção voltada à igualdade de gênero
Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
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Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
Fortalecimento da rede de proteção e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foram os temas abordados na reunião realizada na sexta-feira, 9
Representantes do Judiciário acreano integraram o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais e o 4º Encontro Nacional dos GMFs
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Pela primeira vez, não foi preciso realizar mutirão de julgamentos de processos, visto que as metas de produtividade na área estão cumpridas. As 200 audiências marcadas para acontecer são todas ordinárias, o que demonstra agilidade e compromisso com enfrentamento à violência contra a mulher
Das 401 audiências agendas para acontecer entre os dias 3 a 7 de novembro, 105 resultaram em acordo, promovendo a cultura da pacificação social
Serviços de documentação com CPF, título de eleitor e regularização fundiária, além de atendimentos de assistência social e diversas opções na área da saúde foram ofertadas a população placidiana pelo TJAC
Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade
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