Corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia, representou o Judiciário acreano no evento; o magistrado ressaltou o empenho do TJAC para enfrentar a situação de calamidade do sistema penitenciário no Acre
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Realizada durante três dias, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça avaliou serviços administrativos e judiciários prestados pela Justiça do Acre
Depois de três dias de trabalho, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 29. Durante o ato, foram destacados pontos positivos como os avanços na área de modernização e tecnologia e apontado os desafios que necessitam de aperfeiçoamento.
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foi composta por 8 magistradas e magistrados e 18 servidoras e ...
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Inserção das etnias nos documentos pessoais nas edições do Projeto Cidadão e Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça, para que sejam corrigidos o nome e sobrenome para o idioma indígena, são iniciativas que buscam respeitar as identidades culturais dessas populações
Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida (mais…)
Dentre os assuntos, foram abordados temas relacionados à celeridade processual, troca de informações entre os sistemas, escolta de cumpridores de pena, perícias médicas entre outros.
De 27 a 29 de agosto, setores administrativos e unidades do 1º e 2º grau serão analisados pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)
Com debates voltados às áreas judicial e extrajudicial, a programação reforça a importância de um Judiciário mais coeso, eficiente e comprometido com a promoção dos direitos fundamentais
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