Corregedor-geral da Justiça do TJAC participa do 87º ENCOGE
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
A apresentação foi exposta pelo secretário de Administração do Sistema Penitenciário do Ceará, que destacou os êxitos das ações no sistema carcerário do estado cearense
As atividades do EJUCOPE serão realizadas uma vez ao ano, e, preferencialmente, na modalidade virtual, serão desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a participação dos magistrados de primeiro grau.
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão Virtual.
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
Encontros aconteceram na modalidade virtual, evitando a possibilidade de contágio pela COVID-19