Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das normas que tratam de prevenção e atuação dos órgãos da Justiça nos casos de ataques cibernéticos a redes digitais de informação.
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Eles destacaram a importância do diálogo institucional entre os atores que compõem o sistema de Justiça
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
Apresentação sobre as ações executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre e conversa sobre a necessidade de continuar com a implementação dessa política judiciária foram alguns dos assuntos tratados no encontro, ocorrido na segunda-feira,12
“Ninguém ensina sem aprender, ninguém aprende sem ensinar”, citando esse pensamento de Paulo Freire, o juiz de Direito Marcelo Salmaso do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sintetizou o objetivo da reunião virtual, realizada na segunda-feira, 12, entre membros do Judiciário do Acre e da equipe do CNJ, para trocarem experiências sobre ...
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral (mais…)
A consulta pública estará disponível até 04/04/2021 e não há restrição quanto ao público-alvo e número de participantes.
Medida atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional da Justiça e leva em consideração a importância de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre homens e mulheres
Acessibilidade
