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CIJ realiza reunião para tratar sobre Central de Regulação de Vagas
Garantia do direito de adolescentes em situação de conflito com a lei a acompanhamento familiar durante o cumprimento de medidas socioeducativas também foi discutido (mais…)
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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC distribui chocolates para crianças e adolescentes
Quatro instituições que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram visitadas pela equipe da Justiça, nesta segunda-feira, 10, que distribuiu 60 caixas de chocolates
TJAC participa de entrega de identidades para socioeducandos
Vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez falou que os internos do ISE “estão cumprindo um lapso temporal na vida, mas que enseja um novo rumo, que vem alicerçado pela identidade esses jovens estão recebendo”
Tribunal de Justiça do Acre articula ações de ressocialização para o Centro Socioeducativo do Juruá
Em visita institucional, atual administração dialogou com o Executivo estadual e municipal sobre projetos e parcerias a serem realizadas e colocadas em prática de imediato (mais…)
Adoção tardia e redução do tempo de acolhimento são assuntos de reunião entre Judiciário do Acre e Educandário
Servidores da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco e do Educandário Santa Margaria também discutiram fluxos para agilizar processos de adoção e destituição e ainda elaboraram encaminhamentos para suprir demandas da instituição de acolhimento
TJAC institui Comitê Local da Primeira Infância do Judiciário do Acre
Organização tem objetivo de estimular a governança colaborativa dentro do tribunal e também em articulação com outros órgãos públicos e entidades para garantir direitos e proteção das crianças e adolescentes
TJAC homenageará parcerias e voluntários que colaborarem com a proteção infanto-juvenil
Neste ano, serão concedidas placas honoríficas manifestando os agradecimentos aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana
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Definidos novos membros para fiscalização do sistema penal e para proteção às crianças e adolescentes
Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025
Regras para crianças e adolescentes participarem do Carnaval Plácido Folia 2023 são estabelecidas
Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis
Veja quais são as regras para crianças e adolescentes curtirem a folia de carnaval em Rio Branco
Na Portaria n.°556/2022 é repetida a regulamentação emitida em 2022, onde estabelecimentos e eventos estão classificados em três níveis e para cada nível é fixada a idade mínima para crianças e adolescentes poderem participar dos eventos