Primeira palestra do Projeto Cidadania e Justiça na Escola é realizada em Acrelândia
A iniciativa visa contribuir para a formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena e responsável
A iniciativa visa contribuir para a formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena e responsável
As obrigações pertinentes aos pais em relação a seus filhos são determinantes para o futuro de cada um deles
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A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana
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As disposições da Portaria não impedem a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Penal Brasileiro
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Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição
Menores de 16 anos desacompanhados não podem viajar, a menos que tenham autorização dos pais ou responsáveis
Edital de chamamento público para o serviço de Família Acolhedora foi lançado na última terça-feira, 20
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A qualificação incentiva o desenvolvimento de habilidades e valores essenciais para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis
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