Não foi possível a manutenção dos vínculos com a família de origem, desta forma foi garantido o direito à integração com família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
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A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. (mais…)
As instituições envolvidas se empenham para criar vagas de empregos temporários para socioeducandos durante o período de fim de ano, e, para 2022 a finalidade é levar o programa para os municípios do interior do Acre.
Solidariedade tem origem no francês "solidarité" e remete a uma responsabilidade recíproca
Seja uma Família Acolhedora e faça a diferença na vida de uma criança. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com apoio do TJAC (mais…)
Inicialmente, as ações de esporte, cultura e lazer serão voltadas aos jovens das Casas de Acolhimento, mas a intenção é ampliar o público e instituições atendidas
Os adolescentes devem estar em um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral
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Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
Programa, que foi retomado nesta sexta-feira, levou informações aos adolescentes da Escola Estadual Maria Angélica Castro.
O aprimoramento da Rede de Proteção e atendimento local possibilita maior efetivação dos direitos
A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, participou de visita técnica ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal para conhecer as práticas ali desenvolvidas.
O NAI reúne em um mesmo espaço físico o atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias de Saúde, Educação, Segurança ...
