TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos
Alteração legislativa garantiu que o ressarcimento a cartórios pelos atos gratuitos praticados seja feito dando prioridade às serventias com dificuldades financeiras
Ferramenta está 80% concluída; previsão é que comece a ser utilizada até julho
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
Encontro aconteceu na sexta-feira, 21; corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Júnior Alberto, conversou com representantes dos cartórios extrajudiciais do Estado (mais…)
Alinhamento das prestações de contas às normas emitidas pela Corregedoria-Geral da Justiça estadual foi o principal objetivo da formação
Nova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado. (mais…)
Cartórios extrajudiciais do Estado do Acre, em situação de interinidade, serão notificados para ciência da decisão. (mais…)
Medida mostra preocupação da atual gestão com a responsabilidade social e a busca por desenvolver ações que tragam benefícios para as pessoas e avancem na cidadania.
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