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Violência sexual: Padrasto é condenado pelo estupro de vulnerável
Pena foi estabelecida em mais de 15 anos de reclusão em regime fechado.
Tag: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.
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Condenado era casado com a avó da criança e praticava abusos quando ficavam sozinhos.
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Decisão ressalta que direito à educação é prerrogativa conferida pela Constituição às crianças e adolescentes, o que inclui também instalações dignas, transporte adequado, alimentação, etc. (mais…)
Infância e Juventude: Presidência entrega Salas de Depoimento Sem Dano e Brinquedoteca
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)