Acessibilidade
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Tag: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Justiça determina providências para funcionamento adequado do Segundo Conselho Tutelar da Capital
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)
Justiça determina que Município de Porto Acre ajuste o Conselho Tutelar
Decisão deve ser cumprida no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Pais interdependentes: Justiça Acreana registra dois casos de homens solteiros em busca de adoção
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude disciplina participação de menores na Expoacre 2016
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica nas crianças e adolescentes.
2ª Vara da Infância e Juventude lança edição 2016 do programa Eca na Comunidade
Palestra educativa tratou sobre a transmissão de valores e a sua contribuição para o desenvolvimento da cidadania em crianças e adolescentes.
Direito à educação: Justiça garante matrícula de criança de três anos em creche no Novo Calafate
Decisão assevera que crianças em fase de formação e desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada, especializada e integral.
Estupro de vulnerável: 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital condena homem a 28 anos e 10 meses de prisão
Decisão destaca o “alto grau de reprovação” da conduta do acusado, além das consequências da infração, “demasiadamente prejudiciais às vítimas”. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude: audiências concentradas vão garantir retorno seguro de crianças ao convívio familiar
Durante as atividades serão analisadas as situações jurídica, pessoal, processual e de procedimento das crianças acolhidas. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco disciplina participação de menores na Expoacre 2015
Portaria orienta pais e responsáveis e prevê adoção de medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente situação de risco e vulnerabilidade sofrida pela criança e pelo adolescente. (mais…)