Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.
Tag: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Justiça condena homem a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Condenado era casado com a avó da criança e praticava abusos quando ficavam sozinhos.
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estuprar filha
Decisão ressaltou ser incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, devido à ausência dos requisitos legais, gravidade e comprovação dos fatos. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude planeja ações do Projeto Padrinhos para 2017
Iniciativa prevê a inclusão social de crianças e adolescentes, cujos vínculos com as famílias de origem estejam parcial ou totalmente rompidos. (mais…)
Homem é condenado a mais de 17 anos por estupro de neta em Rio Branco
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)
Estado e Município de Rio Branco devem realizar reforma em unidades acolhedoras de menores
Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)
Justiça determina melhorias em estrutura e equipamentos de escola pública da Capital
Decisão ressalta que direito à educação é prerrogativa conferida pela Constituição às crianças e adolescentes, o que inclui também instalações dignas, transporte adequado, alimentação, etc. (mais…)
Infância e Juventude: Presidência entrega Salas de Depoimento Sem Dano e Brinquedoteca
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Justiça determina providências para funcionamento adequado do Segundo Conselho Tutelar da Capital
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)